Divórcio: direitos e deveres das partes
O divórcio é o instrumento legal que põe fim ao casamento civil. Embora seja um momento delicado, conhecer os direitos e deveres envolvidos Facilita a tornar este processo mais equilibrado, evitando conflitos e garantindo segurança jurídica para ambas as partes.
este qual é este divórcio?
O divórcio é a dissolução definitiva do vínculo conjugal. pelo Brasil, ele Têm a possibilidade de ser solicitado a qualquer instante, nãeste a ser Muito mais necessário tempo mínimo por casamento ou separaçãeste prévia. É possibilitado a ocorrer de maneira consensual, quando há entendimento entre as partes, ou litigiosa, quando nãeste há consenso.
Direitos pelo divórcio
Durante este divórcio, quaisquer direitos devem ser observados:
???? Partilha do bens
A divisãeste do patrimônio depende do regime de bens adotado pelo casamento (comunhãeste parcial, comunhão universal, separaçãeste por bens, entre outros). Cada cônjuge possui direito ao de que a lei prevê dependendo de esse regime.
???? Pensãeste alimentícia
Têm a possibilidade de ser devida aos filhos e, em alguns casos, a um dos cônjuges, quando comprovada a obrigatoriedade e a possibilidade de quem paga.
???? Guarda Destes filhos
A regra global é a guarda compartilhada, buscando em algum momento o melhor interesse da criança ou do adolescente, garantindo convivência equilibrada com ambos os pais.
???? Direito do convivência (visitas)
O genitor que nãeste reside utilizando este filho possui direito à convivência, respeitando-se horários e condições de que preservem este bem-estar da criança.
???? Uso do nome
Após o divórcio, é possível preservar ou retirar o sobrenome adquirido no casamento, dependendo de a vontade da Parcela e decisão judicial, quando necessário.
Deveres após este divórcio
Mesmo utilizando o fim do casamento, quaisquer deveres permanecem:
✔️ Cuidado e sustento dos filhos, de maneira proporcional às condições do cada genitor;
✔️ Respeito às decisões judiciais, saiba como pagamento de pensão e cumprimento do regime de convivência;
✔️ Cooperaçãeste parental, visando o desenvolvimento saudável dos filhos;
✔️ Boa-fé e respeito mútuo, especialmente quando há filhos envolvidos.
Importância da orientação jurídica
este acompanhamento do 1 profissional do Direito é fundamental de modo a garantir qual ESTES direitos sejam respeitados e de que os deveres sejam claramente definidos, evitando prejuízos futuros e novos conflitos.